Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO 

Ao acessar e comprar no site da Casa Signatures, você concorda com estes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura com atenção antes de finalizar qualquer pedido.

1. ACEITE DOS TERMOS ✅
   Ao navegar no site, cadastrar-se, realizar compras ou utilizar qualquer funcionalidade, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com as demais políticas disponíveis no rodapé (ex.: Frete, Privacidade e Reembolso).

2. QUEM PODE COMPRAR 👤
   • Você deve ter capacidade legal para contratar.
   • Se estiver comprando em nome de terceiros, você se responsabiliza por garantir autorização e veracidade das informações.

3. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE 📝
   • É sua responsabilidade informar dados corretos no checkout (nome, CPF/CNPJ quando solicitado, endereço, e-mail e telefone).
   • Dados incorretos/incompletos podem gerar atraso, devolução do pedido e/ou necessidade de reenvio.

4. PRODUTOS, DESCRIÇÕES E DISPONIBILIDADE 🛍️
   • Trabalhamos para manter descrições, imagens e informações atualizadas. Ainda assim, pode haver variações de cor/tom por tela/iluminação e pequenas diferenças de lote/fornecedor.
   • A disponibilidade de produtos pode mudar sem aviso prévio, inclusive após a compra, por motivos de estoque ou logística. Nesses casos, você será informado e poderá optar por reembolso ou alternativa.

5. PREÇOS E OFERTAS 💳
   • Preços, condições e promoções podem ser alterados sem aviso prévio.
   • O valor válido para sua compra é o exibido no momento do checkout, após aplicar cupons (quando houver).
   • Em caso de erro evidente de preço (ex.: valor incompatível com o produto por falha técnica), a Casa Signatures poderá cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.

6. PAGAMENTO 🔒
   • Aceitamos os meios de pagamento exibidos no checkout.
   • A confirmação do pagamento é condição para o processamento do pedido.
   • Para sua segurança, pedidos podem passar por validação antifraude. Se houver divergência, poderemos solicitar confirmação de dados.

7. FRETE, PRAZOS E RASTREAMENTO 📦
   As regras e prazos de entrega seguem a Política de Frete da Casa Signatures.
   Pontos importantes:
   • O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.
   • O código de rastreio é disponibilizado após o envio, podendo levar alguns dias para atualizar movimentações.
   • Em alguns casos, a logística pode envolver parceiros no Brasil e/ou no exterior, conforme disponibilidade do item.
   • Caso o pedido não seja entregue em até 60 dias úteis após a postagem (salvo casos fora do controle da loja), o valor poderá ser devolvido conforme nossa política.

8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS 💰
   As condições de estorno e devolução seguem a Política de Reembolso.
   • Solicitações devem ser feitas pelos nossos canais oficiais de atendimento.
   • Reembolsos e prazos podem variar conforme método de pagamento e análise do caso (ex.: devolução física, não entrega, avaria).

9. CANCELAMENTO DE PEDIDO ❌
   • Caso o pedido ainda não tenha sido processado/enviado, você pode solicitar cancelamento pelo atendimento.
   • Após o envio, o cancelamento segue as regras de devolução e reembolso previstas nas políticas.

10. USO DO SITE E CONDUTA 🚫
    Você concorda em não:
    • usar o site para fins ilegais;
    • tentar acessar áreas restritas/sistemas;
    • inserir ou disseminar códigos maliciosos;
    • violar direitos de terceiros (marca, imagem, conteúdo).

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL ©️
    Todo o conteúdo do site (textos, imagens, identidade visual, logotipo, layout, vídeos, etc.) é protegido por direitos autorais e/ou propriedade industrial. É proibida a reprodução sem autorização.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ⚠️
    • A Casa Signatures não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos (ex.: logística/transportadoras, clima, greves, fiscalização, períodos de alta demanda, eventos fora do controle).
    • Não nos responsabilizamos por dados fornecidos incorretamente pelo cliente (endereço, contato, etc.).
    • Sempre que possível, buscamos soluções rápidas e transparentes, conforme as políticas vigentes.

13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS 🔐
    O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito nela.

14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS 🔄
    A Casa Signatures pode atualizar estes Termos a qualquer momento para melhorar o site, adequar processos ou atender normas legais. A versão válida é a publicada nesta página.

15. CONTATO E ATENDIMENTO 📩
    E-mail: contato@casasignatures.com.br
    Horários:
    • Segunda a sexta: 09:00 às 19:00
    • Sábados, domingos e feriados: 10:00 às 14:00

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ⚖️
    Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de conflito, será competente o foro do domicílio do consumidor, conforme a legislação aplicável.

Equipe Casa Signatures